Acesso mais seguro para todas as Sociedades Nacionais
Muitas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho enfrentam desafios novos, mais complexos e em constante evolução quando respondem em contextos delicados e inseguros nos quais trabalham.
Nos lugares onde as Sociedades Nacionais (SNs) da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho respondem em ambientes sensíveis ou perigosos, como durante conflitos armados ou distúrbios ou tensões internas, elas enfrentam desafios complexos e dinâmicos. Às vezes, portadores de armas impedem as SNs de prestarem serviços humanitários, atrapalhando-as ou desafiando-as quando o fazem. E em alguns lugares, o pessoal, os estabelecimentos e os equipamentos das SNs são atacados repetidamente. Como resultado, as pessoas que mais precisam de assistência podem ser privadas dela ou mesmo sofrer danos diretos.
Essas preocupações levaram as SNs, trabalhando em estreita colaboração com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a buscarem maneiras de aumentar a sua aceitação, segurança e acesso às pessoas e comunidades necessitadas. O resultado foi o Marco para um Acesso Mais Seguro (AMS), desenvolvido pela primeira vez em 2003 e atualizado regularmente com base nas experiências das SNs. Este marco contém um conjunto de ações e medidas, baseadas nos Princípios Fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e outras políticas do Movimento, que uma SN pode tomar ao responder em ambientes sensíveis e perigosos. Embora não haja garantia total de proteção ou segurança ao prestar assistência humanitária e proteção, com o tempo e a experiência, as SNs descobriram que tomar as ações e medidas recomendadas no AMS pode ajudar a mitigar consideravelmente os riscos que enfrentam.
Além disso, existe agora um Pacote de Recursos Práticos de Acesso Mais Seguro, que foi desenvolvido depois que as SNs expressaram o desejo no Conselho de Delegados de 2009 de um recurso que oferecesse orientação prática sobre como se preparar e responder de forma mais eficaz em conflitos. Para desenvolvê-lo, o CICV valeu-se da sua própria experiência e da de cerca de 50 SNs e da sua Federação. Os materiais nele contidos foram criados com todas as SNs e para elas, e buscam melhorar a maneira como conduzem as suas atividades humanitárias e se preparam para atender às necessidades em circunstâncias desafiadoras.
Mais informações sobre AMS e ferramentas relacionadas estão disponíveis no website do CICV, no website do Acesso Mais Seguro e na caixa de ferramentas da FedNet.
O que é o Marco para um Acesso Mais Seguro?
O Acesso Mais Seguro (AMS) está dividido em oito seções (chamadas de elementos) que contêm ações e medidas que uma SN pode tomar, com base nas prioridades no seu ambiente de trabalho, para aumentar a sua aceitação, segurança e acesso às comunidades necessitadas. São eles: contexto e avaliação de risco, base legal e política, aceitação da organização, aceitação do indivíduo, identificação, comunicação e coordenação interna, comunicação e coordenação externa e, gestão de risco de segurança operacional. São como elos de uma corrente: interconectados e interdependentes.
O AMS está sustentado pelo Ciclo de Acesso Mais Seguro — acesso, percepção, aceitação e segurança — e reforçado por meio do uso concreto dos Princípios Fundamentais, que orientam como os diferentes elementos são implementados, assim como a prestação de serviços e tomada de decisões.
AMS e o desenvolvimento da Sociedade Nacional
O papel das Sociedades Nacionais é responder com segurança, eficácia e princípios no seu país, e isso é fundamental para atender às crescentes necessidades humanitárias, sobretudo em conflitos e outros ambientes sensíveis e perigosos. As SNs são o único componente do Movimento organizado para prestar serviços às pessoas vulneráveis nos seus próprios países antes, durante e depois de uma crise. O CICV reconhece a importância do desenvolvimento da SN na entrega de uma resposta humanitária mais relevante e sustentável. O AMS é a base da contribuição do CICV para o desenvolvimento da SN. As contribuições do CICV para o desenvolvimento da SN são implementadas em coordenação com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho (FICV).
O AMS e o seu enfoque e ferramentas se destinam a complementar outras atividades de fortalecimento, desenvolvimento e preparação e resposta a emergências das SN. As SN dispõem do Marco para um Acesso Mais Seguro e qualquer componente do Movimento pode apoiar os esforços das SNs para fortalecer e aumentar o acesso seguro.
O AMS e a Covid-19
O Marco para um Acesso Mais Seguro é implementado de forma diferente dependendo do contexto; deve ser adaptado e analisado com base em desenvolvimentos contextuais e operacionais no terreno. A pandemia de Covid-19 foi uma oportunidade para muitas SNs aplicarem e fortalecerem com sucesso o AMS: (i) A familiaridade das SNs com o AMS as ajudou a estruturar os seus planos de resposta à pandemia de Covid 19; (ii) esses planos, por sua vez, ajudaram a cumprir os compromissos relacionados com o AMS dentro/com as SNs, e (iii) o papel que as SNs desempenharam na resposta para a pandemia abriu possibilidades de conectar o AMS com a reflexão sobre o desenvolvimento da SN no longo prazo.
