Autoridades penitenciárias de 14 países latino-americanos compartilham experiências no Chile

Durante três dias, autoridades e especialistas em questões penitenciárias se reuniram em Santiago, onde acordaram aumentar o intercâmbio regional sobre melhores práticas para aperfeiçoar a gestão nessa área.

A segunda edição do "Seminário de Gestão Penitenciária nas Américas", organizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e pela Gendarmeria do Chile, terminou após uma jornada que durou três dias.

Autoridades e especialistas de 14 países da América Latina intercambiaram experiências, contrastaram políticas públicas e conheceram o sistema penal chileno, destacando a ênfase do país anfitrião em termos de intervenção para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

O diretor nacional da Gendarmeria do Chile, Jaime Rojas Flores, explicou que "o sistema penitenciário chileno está em um ponto crucial de desenvolvimento e aperfeiçoamento, no qual entendemos que a custódia e a reinclusão são indissolúveis. Estudos internacionais indicam que os regimes carcerários voltados para a reabilitação têm menos problemas de segurança e desordem no nível penitenciário, além de um impacto positivo na sociedade com a diminuição da reincidência criminal".

Para o coordenador de Operações das Américas do CICV, Martin De Boer, "é muito importante criar um espaço de diálogo e intercâmbio de boas práticas entre os serviços penitenciários na América Latina. Desta forma, contribuímos para que as políticas públicas na região atendam essencialmente às necessidades dos detidos, entre elas, construir sistemas com perfis mais humanitários e responder à questão da superlotação prisional".

Os participantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Venezuela visitaram o Centro de Cumprimento Penitenciário Colina I, onde conheceram de perto a maneira como a Gendarmeria do Chile proporciona educação e trabalho para as pessoas privadas de liberdade.

Entre os temas abordados no seminário, estavam a superlotação dos presídios na América Latina, gestão penitenciária com um enfoque de direitos humanos, gestão estrutural dos sistemas penitenciários e tratamento de pessoas vulneráveis com enfoque diferenciado, sendo este último considerado prioritário para todos os serviços penitenciários da região.