Migração: garantir a segurança e a dignidade dos migrantes com a adoção do Pacto Global sobre Migração
Declaração do Comitê Internacional da Cruz Vermelha sobre o Pacto Global sobre Migração:
Os migrantes são antes de mais nada seres humanos. O sofrimento que passam durante uma viagem migratória ou nos países de destino pode ser imenso, acarretando graves preocupações humanitárias. A separação das famílias, traumas que duram uma vida inteira, abuso, exploração, até mortes e desaparecimentos fazem parte da viagem com demasiada frequência.
Esses são alguns dos motivos pelo qual o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) insta os Estados a adotarem e implementarem o Pacto Global sobre Migrações.
Sabemos que a migração aciona o medo e a ansiedade nas sociedades. No entanto, acreditamos que o texto equilibrado e sólido do Pacto apresenta soluções, contribuindo para enfocar na dimensão humanitária da migração, ao mesmo tempo que mantém a capacidade dos Estados em lidar com a migração. Caso for implementado, o CICV acredita que o Pacto poderá colaborar com o fortalecimento da proteção dos migrantes, reduzindo as suas vulnerabilidades e respeitando os seus direitos.
O CICV está de prontidão para trabalhar com os Estados para alcançar alguns dos objetivos humanitários do Pacto Global sobre Migrações. Em particular, estamos prontos para ajudar os Estados a evitar a separação das famílias, ou apresentar soluções para quando isso aconteça, reduzir o uso de detenção por imigração e garantir que todas as políticas de migração respeitem o direito internacional.
Embora os interesses dos Estados devam ser preservados, as vidas e a dignidade de milhões de homens, mulheres e crianças que, todos os anos, iniciam viagens perigosas também devem ser preservadas; os Estados sempre devem cumprir com as suas obrigações perante o direito internacional.
Durante este importante debate sobre a questão da migração, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha fez um apelo aos Estados para:
1) comprometer-se a trabalhar juntos para prevenir e lidar com o sofrimentos dos migrantes desaparecidos e das suas famílias;
2) evitar a detenção de pessoas somente devido ao seu status de imigrante, exceto como uma medida de último recurso, e comprometer-se a acabar com a detenção de crianças por imigração;
3) respeitar as suas obrigações perante o direito internacional, em particular o princípio de non-refoulement. Seja nas fronteiras, em trânsito ou nos países de destino, a força somente pode ser utilizada como último recurso e respeitando os padrões de direitos humanos.
O processo de migração é tão antigo quanto a sociedade humana e sempre existirá. Portanto, lidar com a migração de uma maneira adequada e humana é do melhor interesse dos Estados.
Mais informações:
Marie-Servane Desjonquères, CICV Genebra, tel: +962 7 7843 7401 ou mdesjonqueres@icrc.org
Diana Santana, CICV Nova York, tel: +1 917-455-9035 ou dsantana@icrc.org