Prestação de contas às pessoas afetadas

A pandemia de Covid-19 afetou as pessoas no mundo todo, especialmente as mulheres. Essas mulheres em Gaza, que trabalham para um projeto de cultivo de ervilha, tiveram que ser criativas para promover o seu produto. Abed Zagout/CICV

As organizações humanitárias prestam serviços a algumas das pessoas mais marginalizadas do mundo. Em circunstâncias normais, os prestadores de serviços podem ser responsabilizados pelos cidadãos, governos e, principalmente, usuários finais. Mas em contextos de conflito – como aqueles nos quais o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha – a dinâmica de poder entre as organizações humanitárias, os órgãos locais e os membros da comunidade é, na maioria das vezes, desequilibrada, o que prejudica a confiança e a colaboração.

A prestação de contas às pessoas afetadas é um enfoque que reduz as oportunidades de exploração dessa assimetria de poder e garante que os programas humanitários sejam relevantes, inclusivos e acessíveis às pessoas mais marginalizadas.

Ao fazer isso, a organização representa a voz das pessoas afetadas no projeto, implementação, monitoramento e avaliação de uma resposta. Prestar contas às pessoas afetadas por conflitos e outros tipos de violência não é apenas uma forma de o CICV realizar o seu trabalho de maneira ética e socialmente responsável, mas também um meio eficaz de construir confiança e aceitação, o que, em última análise, aumenta o impacto e a relevância do trabalho da organização.

Desde a sua fundação, o CICV colocou as pessoas no centro do seu trabalho humanitário, com base nos Princípios Fundamentais e no princípio de "não causar danos". Em 2018, o enfoque do CICV centrado nas pessoas foi formalizado com a adoção de um marco institucional. Este marco estabelece um entendimento comum sobre o que significa a prestação de contas às pessoas afetadas em toda a organização e define os principais elementos de prestação de contas com os quais o CICV está comprometido.

O objetivo é garantir que, ao mesmo tempo em que protejam e preservem os direitos e a dignidade das pessoas afetadas pelo conflito, as ações humanitárias do CICV aumentem a resiliência delas para enfrentar situações de vulnerabilidade e crise e levem aos melhores resultados e consequências possíveis para elas. Isso inclui os direitos das pessoas ao acesso equitativo à assistência (em proporção às suas necessidades, prioridades e preferências), o seu direito à informação e o seu direito a fazer comentários e participar das decisões que as afetam.

Ao aplicar esse enfoque, o CICV também busca meios tecnológicos para aumentar a sua proximidade (digital e física) com as pessoas, ao mesmo tempo em que garante que os dados delas sejam protegidos de acordo com o princípio de "não causar danos".

Mais informações sobre os diferentes enfoques para aumentar a proximidade digital estão disponíveis em: How to Use Social Media to Engage with People Affected by Crisis, Humanitarian Futures for Messaging Apps, e Using Radio as a Means of Operational Communication and Community Outreach (em inglês).

Para ser centrado nas pessoas, é imperativo reconhecer a diversidade dentro das comunidades, visto que a experiência das pessoas em conflitos armados, a sua capacidade de lidar com os seus efeitos e o acesso à assistência ocorrem segundo sexo, gênero, idade, deficiência e outros fatores específicos do contexto.

Para tanto, o CICV participou de um grupo de reflexão (think-tank) independente em 2020 para acompanhar o desenvolvimento de um enfoque integral para a criação de programas inclusivos que fortaleça a sua relevância e eficácia e defina os processos e sistemas necessários para implementar tal enfoque.

Em junho de 2020, o CICV adotou a Visão 2030 sobre Deficiências, que estabelece uma meta coletiva e objetivos complementares para diferentes departamentos do CICV para promover uma maior inclusão das pessoas com deficiência na resposta do CICV aos conflitos armados e outras situações de violência, e dentro da força de trabalho do CICV.

Mantendo o seu Código de Conduta, o CICV está comprometido com a Prevenção da Exploração e do Abuso Sexual (PEAS). Não é apenas uma obrigação ética e contratual para todos os funcionários do CICV, mas um meio essencial para a organização manter a confiança das pessoas que pretende servir.

Os compromissos delineados em diferentes estratégias e políticas institucionais foram desenvolvidos em linha com iniciativas relevantes no setor humanitário, incluindo, mas não se limitando à "revolução da participação", o Grande Acordo (The Grand Bargain) e a Cúpula Global da Deficiência (Global Disability Summit).

Como parte da sua resposta à pandemia de Covid-19, em 2020, o CICV substanciou os seus esforços de engajamento com as comunidades, sobretudo, para prevenir a propagação da doença entre elas e garantir que as pessoas já marginalizadas fossem incluídas na sua resposta e não voltassem a ser deixadas para trás.

Como entrar em contato 

Quando não sabem a que têm direito, que comportamentos esperar dos trabalhadores humanitários, como entrar em contato com o CICV ou como reclamar quando não estão satisfeitas, as pessoas podem ser vulneráveis à exploração e ao abuso. É responsabilidade do CICV também garantir que as pessoas afetadas saibam o que esperar da sua equipe.