Conflito armado internacional entre Rússia e Ucrânia: respondemos às suas perguntas sobre o trabalho do CICV
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Por que vocês não se pronunciam com mais frequência?
O método de trabalho preferido pelo CICV é o diálogo confidencial. Uma abordagem confidencial nos permite falar com franqueza com as pessoas, grupos e partes em um conflito armado ou aqueles envolvidos em outras situações de violência. Isso nos permite gerar confiança, obter acesso e garantir a segurança do nosso pessoal e das pessoas que estamos tentando ajudar.
A confidencialidade nos ajuda a desenvolver relacionamentos essenciais para encontrar soluções e podermos fazer nosso trabalho. Além disso, essa abordagem nos permite evitar o risco de politizar assuntos por meio do debate público e manter a segurança do nosso pessoal no terreno e das comunidades que auxiliamos.
Essa abordagem nos ajudou a conseguir a libertação de prisioneiros de guerra no Iêmen e de meninas sequestradas na Nigéria, organizar a evacuação de pessoas civis de Alepo, na Síria, ou Mariupol, na Ucrânia, entre outros exemplos recentes. Essa abordagem salva vidas – a nossa prioridade.
O CICV não se abstém de fazer declarações públicas, mas evita condenar unilateralmente uma das partes em conflito, pelo menos de forma muito aberta. Ainda que recebamos críticas por essa abordagem, está claro que nosso objetivo principal – o fornecimento de assistência humanitária e proteção – não deve ser colocado em perigo por declarações públicas.
As denúncias públicas são uma medida excepcional que utilizamos só depois de esgotarmos todos os outros meios razoáveis de influir nas partes no que tange ao respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH), e quando esses meios não geraram o resultado desejado. Essa é uma decisão que levamos muito a sério, por causa da possibilidade de minar a proteção e a assistência que podemos oferecer. Cabe lembrar que nós trabalhamos em muitos locais onde as opiniões de fora – para não dizer as críticas do público – são muito malvistas.
Por que vocês não tomam partido?
Nossa missão é proteger as vidas e a dignidade das vítimas de conflitos armados e de outras situações de violência e prestar-lhes assistência. Nossos métodos de trabalho devem nos permitir fazer isso, trabalhar em contextos muitos perigosos e violentos de conflitos armados no campo de batalha, a ambos os lados da linha de frente. Isso só é possível se todas as partes compreendem os benefícios da nossa presença.
A neutralidade é antes uma necessidade operacional do que um valor. Em outras palavras, não consideramos a neutralidade como uma postura moral, mas como algo que permite desenvolver relacionamentos capazes de abordar questões complexas com impacto direto nas vidas das pessoas afetadas pelo conflito.
Isso pode envolver o trabalho com as partes para negociar a passagem segura de pessoas civis, o que exige a cooperação de ambas as partes, ou para garantir a troca dos restos mortais de combatentes falecidos. Isso também nos permite agir como transmissores de informações, levando notícias de entes queridos desaparecidos a famílias ansiosas. Se falássemos com apenas uma das partes em conflito, não conseguiríamos levantar questões fundamentais, como o tratamento dos prisioneiros de guerra ou a condução das hostilidades.
Para realizar mudanças importantes, não basta com engajar as pessoas afetadas por conflitos armados. Também é essencial mantermos um diálogo constante com as partes perpetradoras em conflitos para promover o respeito pelo DIH.
Às vezes, a postura do CICV no que tange a declarações e apelos ao público é alvo de críticas. Quanto às declarações ao público, o CICV continua sendo considerado discreto ou, pelo menos, reservado, como sem dúvida é em comparação com outras organizações. No entanto, comparações podem ser enganosas, dados os diferentes mandatos, tarefas e atividades de cada organização.
O CICV é corrupto e parcial?
Sabemos que muitas vezes as pessoas procuram o apoio explícito à sua parte em um conflito – e que a falta de apoio explícito é fácil de confundir com apoio à parte contrária. Neutralidade significa priorizarmos as pessoas afetadas por conflitos e por outras situações de violência independentemente de sua filiação política e sua localização geográfica. Para chegar até elas, precisamos falar livremente com aquelas que são partes em conflito.
Sendo que os Estados têm a obrigação, conforme o DIH, de facilitar o trabalho do CICV, falamos regularmente com ambas as partes no conflito armado internacional entre a Rússia e a Ucrânia.
Dialogamos com muitas figuras, de líderes políticos até comandantes na linha de frente, para promover o respeito pelo DIH. Por meio desse diálogo, instamos os Estados a cumprirem suas obrigações e aliviarem o sofrimento das pessoas afetadas pelo conflito. Isso exige um engajamento constante, neutralidade e imparcialidade.
A única forma de gerarmos suficiente confiança para conseguirmos levar assistência a algumas das pessoas vulneráveis – em particular, combatentes detidos e pessoas civis nas áreas da linha de frente – é por meio do processo de diálogo.
Para o CICV também é fundamental a prestação de contas, acima de tudo à comunidade a que ajudamos, mas também a nossos parceiros e doadores. Todos os anos, no mês de junho, publicamos nosso relatório anual com todas as informações sobre nosso financiamento.
Mas e os comentários do presidente Zelensky no G20?
Desde fevereiro, o CICV tem exigido acesso a todos os prisioneiros de guerra e internados civis. Eles têm o direito de receber visitas do CICV. Todas as famílias têm o direito de conhecer a sorte dos seus entes queridos. Continuaremos insistindo para recebermos acesso desimpedido e regular a todos os prisioneiros de guerra.
No entanto, a responsabilidade de outorgar acesso ao CICV é das partes em conflito, os Estados que assumiram essa obrigação contida nas Convenções de Genebra.
Instamos todas as partes no conflito a cumprirem suas obrigações, estabelecidas nas Convenções de Genebra, incluindo a obrigação de dar ao CICV acesso aos prisioneiros de guerra e internados civis.
Por que vocês não fazem mais pelos prisioneiros de guerra?
O CICV já visitou centenas de prisioneiros de guerra de ambas as partes no conflito armado internacional entre a Rússia e a Ucrânia. Cada vez que visitamos um local de detenção, avaliamos as condições de internamento e o tratamento recebido pelos prisioneiros de guerra. Também levamos notícias muito aguardadas com suas famílias e fornecemos itens como mantas, roupas quentes, artigos de higiene e livros.
Sabemos que muitos outros prisioneiros de guerra e internados civis já deviam ter recebido visitas semelhantes e continuamos exigindo acesso a eles, norteados pelo nosso compromisso humanitário e pelo nosso mandato, estabelecido pelas Convenções de Genebra. Também sabemos que cada dia traz muita incerteza aos prisioneiros de guerra e às suas famílias, que procuram ser tranquilizadas.
De acordo com a Terceira e a Quarta Convenções de Genebra, e no marco do nosso trabalho, o CICV deve receber acesso a todos os prisioneiros de guerra e internados civis, bem como a todos os locais onde eles estejam detidos, e permissão para repetir suas visitas tantas vezes quanto necessário. Todos os Estados têm a obrigação legal de garantir isso, sendo que todos assinaram as Convenções de Genebra.
Não podemos fazer cumprir as normas aplicáveis a este ou a qualquer outro conflito armado por conta própria. Essa responsabilidade cabe às partes, especialmente em um conflito armado internacional, incluindo territórios ocupados. Gostem ou não, cabe às partes beligerantes respeitar as regras que elas mesmas concordaram em respeitar.
Compartilhamos as frustrações das famílias que aguardam angustiadas sem terem notícias. As famílias têm o direito de conhecer a sorte de seus entes queridos, seja que estejam vivos, feridos ou mortos. Muitas já levam muitos meses esperando com ansiedade, e elas precisam de uma resposta hoje. Estão impacientes, como nós.
O CICV coleta informações sobre essas pessoas e as transmite ao país de origem delas, a fim de garantir que as famílias conheçam a sorte de seus entes queridos. Desde fevereiro, transmitimos notícias de entes queridos a quase 4 mil famílias. Esse trabalho lhes dá esperança e é uma necessidade humanitária prioritária.
Sentimos toda a pressão do tempo com cada dia que passa sem conseguirmos visitar todos os prisioneiros de guerra. Sua humanidade e dignidade não podem ser deixadas de lado. Eles precisam de conforto, cuidados, assistência e proteção, como as pessoas civis. Portanto, estamos trabalhando sem parar com as partes em conflito para obter acesso a elas.
Funcionários do CICV estiveram envolvidos nas filmagens ou nos maus-tratos aos prisioneiros de guerra ucranianos?
Qualquer abuso de prisioneiros de guerra em cativeiro é não apenas proibido pela Terceira Convenção de Genebra, mas também profundamente inaceitável. Delegados do CICV nunca tolerariam ou se envolveriam em tais práticas.
Nossas visitas aos locais de detenção seguem protocolos estritos. Delegados do CICV selecionados para visitar prisioneiros de guerra não podem ser cidadãos de nenhum dos países participantes do conflito armado internacional. Nenhum dos funcionários do CICV que visitaram os prisioneiros de guerra ucranianos é cidadão russo.
Nenhum delegado do CICV leva equipamento de gravação consigo quando visita prisioneiros de guerra.
Obter acesso a todos os prisioneiros de guerra e internos civis continua sendo uma prioridade essencial para o CICV, e continuaremos não poupando esforços na defesa de mais acesso de ambos os lados.
Vocês estão envolvidos na deportação de pessoas?
O CICV nunca ajudou nem ajuda a organizar evacuações forçadas em nenhum dos lugares onde trabalhamos. Nunca prestaríamos apoio a nenhuma operação realizada contra a vontade das pessoas e contrária aos nossos princípios.
Estamos cientes das acusações publicadas na mídia sobre deslocamentos involuntários de pessoas em grande escala e continuamos acompanhando esse assunto com atenção.
Nosso trabalho não se baseia exclusivamente nos materiais disponíveis ao público, envolvendo também verificações feitas por nós. Sempre que tivermos acusações críveis para apresentar sobre violações do DIH, faremos isso com todas as partes em um diálogo confidencial e bilateral. Nossa meta é que esse diálogo contribua para aumentar o respeito pelo DIH. Além disso, uma das nossas principais áreas de trabalho continua sendo a reunificação de familiares separados por causa desse conflito armado internacional.
O que vocês estão fazendo pelas crianças que foram separadas das famílias?
Sabemos que as pessoas estão muito preocupadas com a segurança e o bem-estar de seus entes queridos. Famílias afetadas por conflitos armados pelo mundo afora padecem a separação de seus entes queridos, que pode ter consequências devastadoras para seu bem-estar e sua capacidade de retomar uma vida normal.
Como faz em qualquer conflito armado, o CICV discute a questão das crianças desacompanhadas e separadas com as autoridades da Rússia e da Ucrânia, a fim de garantir que as famílias e as crianças sejam registradas e dar um acompanhamento adequado à busca de seus familiares desaparecidos. Os familiares de crianças desaparecidas podem fazer pedidos no CICV para começar uma busca.
Após restabelecer o contato com a família e receber o consentimento do familiar e da criança, o CICV e as Sociedades Nacionais organizam a reunificação das famílias onde for possível.
O que vocês estão fazendo na Ucrânia?
Trabalhamos na Ucrânia desde 2014 e temos aumentado exponencialmente nossa presença e atividades desde 24 de fevereiro de 2022 para dar mais apoio às pessoas afetadas pelo conflito armado internacional na Ucrânia, que precisam urgentemente de assistência humanitária, incluindo alimentos, água potável, medicamentos e materiais de abrigo.
• Atualmente, quase 800 funcionários do CICV estão trabalhando na Ucrânia, incluindo pessoal de saúde, especialistas em contaminação por armas e outros membros de equipes de emergência. A maioria são colegas ucranianos, muitos dos quais sofrem na própria carne as consequências do conflito.
• Temos equipes em oito localidades de lugares como Kiev, Odessa, Lviv, Poltava, Vinnytsia, Dnipro, Donetsk e Lugansk. Desde esses locais, nossas equipes trabalham com as comunidades afetadas pelo conflito em dezenas de cidades, incluindo aquelas ao longo das linhas de frente.
• Disponibilizamos um escritório da Agência Central de Busca na Ucrânia exclusivamente para a coleta, centralização e transmissão de informações sobre a sorte e o paradeiro de pessoas, tanto militares quanto civis privados de liberdade, que caíram nas mãos do inimigo.
• Além disso, temos equipes na Hungria, na Moldávia, na Polônia, na Romênia e na Rússia para dar apoio à nossa resposta regional e coordenar com nossos parceiros do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
• Além de reforçarmos nossa resposta operacional no terreno, mantemos nosso diálogo confidencial com as partes sobre a condução das hostilidades e a proteção da população civil, relembrando-as das suas obrigações conforme o DIH. Nessas conversas, levantamos questões humanitárias urgentes, entre elas o acesso a prisioneiros de guerra, a passagem segura de civis e a prestação de assistência humanitária. Nosso objetivo é aliviar o sofrimento das pessoas que padecem o conflito.
Destaques do nosso trabalho na Ucrânia em 2022:
- Mais de 894 mil pessoas receberam assistência básica, incluindo comida e artigos de higiene;
- Apoio à produção e distribuição de água potável a mais de 10,6 milhões de civis (p. ex., com caminhões-pipa, bombas de água, canos);
- Mais de 55 mil famílias receberam dinheiro e materiais para consertos de emergência de casas danificadas;
- Cerca de 1,4 milhão de pessoas obtiveram acesso a aquecimento adequado nas regiões de Kherson, Donetsk, Chernihiv, Kharkiv, Mykolaiv e Kiev;
- Mais de 160 mil pessoas que moram nos centros para deslocados internos receberam assistência básica;
- Mais de 346 mil pessoas em toda a Ucrânia receberam assistência financeira sem condições – quase 112 milhões de francos suíços;
- 1.528 pessoas receberam apoio à saúde mental;
- 170 estabelecimentos de saúde receberam equipamentos de saúde, ferramentas e medicamentos;
- 708 pessoas feridas e doentes foram evacuadas pelas equipes de ambulâncias do CICV;
- 103 mil pessoas conseguiram continuar seu tratamento com medicamentos para doenças não transmissíveis doados aos estabelecimentos de saúde;
- Cerca de 4 mil comunicações foram fornecidas diretamente pelo CICV às famílias com notícias sobre seus entes queridos, e milhares foram fornecidas às Partes;
- Mais de 16 mil pessoas foram conscientizadas sobre o perigo do material bélico não detonado.
Para onde foram todas as doações que o CICV recebeu?
Recebemos um enorme apoio para ajudar as pessoas que estão padecendo por causa do conflito armado internacional entre a Rússia e a Ucrânia. Em 2022, aumentamos nossa capacidade de ajudar as pessoas afetadas pelo conflito armado e gastamos cerca de 416 milhões de francos suíços para dar resposta às suas necessidades na Ucrânia e nos países vizinhos.
A maior parte de nossas despesas[1] – – quase 92% – é destinada à Ucrânia. O restante é destinado à nossa resposta regional nos países vizinhos e ao nosso escritório da Agência Central de Busca dedicado exclusivamente ao conflito armado internacional na Ucrânia, que ajuda as famílias a se reunir com seus entes queridos desaparecidos e fornece informações sobre o paradeiro daqueles que caíram em mãos inimigas, vivos ou mortos, incluindo indivíduos naturais de países alheios ao conflito.
Esse apoio permitiu ao CICV expandir sua resposta para atender às enormes necessidades nas áreas afetadas diretamente pelas hostilidades. Já temos quase 800 funcionários trabalhando nas oito áreas mais afetadas pelo conflito para prestar apoio e serviços que salvam vidas a milhões de pessoas.
Desde fevereiro de 2022, avaliamos e revisamos constantemente nossos planos operacionais e nosso orçamento para a Ucrânia e os países vizinhos. Essa abordagem garante que nossos planos e projeções de despesas reflitam de forma realista o que vamos conquistar e gastar para dar resposta às necessidades humanitárias nessa crise.
O CICV é extremamente grato pelo grande apoio recebido em resposta ao conflito armado na Ucrânia. Contribuições de parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, indivíduos, o setor privado e governos fizeram uma grande diferença nas vidas de milhões de pessoas afetadas pelo conflito.
Por que as pessoas não podem usar o emblema da cruz vermelha, se ele poderia salvar suas vidas?
Queremos deixar algo claro: seja em um ônibus ou em suas casas, as pessoas civis são protegidas pelas Convenções de Genebra. Com ou sem o emblema da cruz vermelha, as partes em conflito devem minimizar o dano causado a elas.
No entanto, a utilização do emblema da cruz vermelha conforme o DIH aplica-se a casos específicos e segue normas estritas. Em conflitos armados, o emblema pode ser utilizado por pessoal e estabelecimentos de saúde, incluindo médicos e veículos médicos de exércitos. Também pode ser usado por trabalhadores, veículos e estabelecimentos da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e na assistência humanitária fornecida por eles.
Quando utilizados por profissionais de saúde, a cruz vermelha e o crescente vermelho são emblemas da proteção conferida pelo direito internacional aos feridos e doentes e a quem cuida deles durante conflitos armados. Esses símbolos também podem indicar uma conexão com uma organização da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho. Eles indicam às pessoas que se trata de organizações humanitárias, que ajudam as pessoas durante desastres naturais, guerras ou outras emergências – exclusivamente com base na necessidade.
Portanto, o uso incorreto dos emblemas pode ter muitas consequências graves, acima de tudo para as pessoas mais necessitadas, ao comprometer o acesso seguro dos serviços de saúde militares e do pessoal e os voluntários da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho às pessoas e comunidades necessitadas durante uma crise humanitária.
O uso incorreto do emblema, como sua colocação em veículos (incluindo aqueles que realizam atividades humanitárias) por pessoas ou organizações sem filiação com o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, também coloca em perigo a função protetora desses símbolos se as partes beligerantes e os portadores de armas deixarem de confiar no significado dos emblemas. Instamos as partes a respeitarem as leis que protegem o emblema.
Acusações de atividades ilícitas:
• O CICV está fabricando armas biológicas
• O CICV entregou medicamentos vencidos
• O CICV trafica órgãos (de crianças)
• A OTAN utiliza veículos do CICV para transportar armas
Desde a deflagração do conflito armado, muitas acusações falsas foram feitas contra o CICV e nosso trabalho.
O CICV não tem absolutamente nada a ver com nenhuma das atividades mencionadas acima e condena veementemente a disseminação desses boatos. A participação nessas atividades contrariaria todas as normas legais e nossos princípios. Nossas principais prioridades são fornecer assistência urgente às pessoas afetadas pelo conflito e trabalhar para manter o respeito pelo DIH.
Recebemos perguntas sobre nosso trabalho de braços abertos e nos empenhamos para termos a maior transparência possível sobre as nossas operações sem comprometer o diálogo confidencial e bilateral que é fundamental para nosso engajamento com as partes em conflitos pelo mundo afora.