Sudão: fuga de dezenas de milhares de pessoas para países afetados por conflitos armados e violência complica situação humanitária

Cansadas da viagem, essas pessoas chegam a passar dias esperando para atravessar a fronteira. Alimentos e água são escassos; elas levam consigo alguns poucos objetos pessoais e têm acesso limitado à proteção e à assistência. Os países vizinhos afetados por esta emergência já abrigam grandes populações de pessoas refugiadas e deslocadas internamente.

Equipes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho intensificam as ações de proteção e assistência nos postos de fronteira para atender às necessidades, que são cada vez maiores, e o Crescente Vermelho Sudanês se empenha em prestar uma assistência que salva vidas e oferecer serviços de ligações telefônicas às pessoas no Sudão.

"A situação humanitária na região está complicada. Para as comunidades dos países vizinhos, pode ser difícil acolher quem busca refúgio porque elas mesmas já estão em situação de vulnerabilidade. Portanto, é ainda mais essencial que a assistência humanitária chegue a quem hoje foge do Sudão", disse o diretor regional do CICV para a África, Patrick Youssef.

Na República Centro-Africana, um país que há muito passa por períodos de conflito armado, violência e escassez de alimentos, equipes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e voluntários da Cruz Vermelha Centro-Africana oferecem acesso à água potável por meio da instalação de caixas-d'água e banheiros e da distribuição de garrafões e cloro para desinfetar a água. Também entregam remédios em Am Dafock, tanto para as pessoas que cruzam a fronteira quanto para residentes. O CICV, com a Cruz Vermelha Centro-Africana, possibilita que as pessoas deslocadas façam telefonemas para se comunicar com seus familiares e apoia a assistência a crianças desacompanhadas.

No Sudão do Sul, muitas pessoas que fogem da violência – inclusive refugiados do Sudão do Sul que estavam no Sudão e foram forçados a voltar a seu país – atravessam a fronteira correndo o risco de ficarem ilhadas por falta de transporte. O CICV e a Cruz Vermelha do Sudão do Sul mobilizaram uma equipe de resposta rápida para avaliar as necessidades e fornecer assistência humanitária aos repatriados e cidadãos sudaneses deslocados que entram em um país com uma longa história de conflitos armados e violência.

No Egito, o Crescente Vermelho Egípcio, a única organização humanitária presente na fronteira, estabeleceu um centro de socorro e serviços de emergência no posto de fronteira entre Arqin e o Sudão. As pessoas que fogem para o Egito recebem apoio psicológico, remédios e alimentos. O CICV ajuda o Crescente Vermelho Egípcio a prestar serviços de telefonia e internet para a comunicação entre entes queridos.

Uma equipe da Cruz Vermelha Etíope forneceu água potável, alimentos e abrigo básico para as pessoas que atravessaram a fronteira em Metema. Além disso, com o CICV, oferece telefonemas para que todas as pessoas deslocadas possam manter contato com seus familiares.

As pessoas civis que fogem da violência e de conflitos armados devem ser protegidas e tratadas com respeito, dignidade e humanidade ao longo de sua jornada.

Quem tenta fugir e obter assistência deve poder fazê-lo com segurança. Todas as medidas possíveis devem ser tomadas para garantir que todas as pessoas civis deslocadas no Sudão e nos países vizinhos sejam protegidas e tenham acesso a condições adequadas de abrigo, higiene, saúde, segurança e nutrição, e que membros da mesma família não sejam separados.

Quem foge de conflitos armados e violência deve poder solicitar proteção internacional. As crianças que fogem das hostilidades são particularmente vulneráveis e têm direito a respeito e proteção especiais, de acordo com seus direitos por serem crianças. Todas as ações que lhes dizem respeito devem considerar primordialmente o que for melhor para elas.

Os Estados devem aplicar o princípio de non-refoulement em todas as circunstâncias. Este princípio, que faz parte do direito internacional consuetudinário, proíbe a transferência de uma pessoa de um Estado para outro sempre que houver motivos substanciais para crer que essa pessoa corre o risco de ser submetida a violações de determinados direitos fundamentais.

Isso implica, por exemplo, que aqueles que fogem do conflito no Sudão e buscam refúgio em países vizinhos não devem ser devolvidos ao Sudão – ou, no caso de cidadãos de outros países, ao seu país de origem – sem uma avaliação prévia e individual dos riscos de seu regresso. Essa avaliação deverá basear-se, entre outras considerações, nas vulnerabilidades específicas de determinados grupos, tais como mulheres e meninas, menores desacompanhados e separados ou dissidentes políticos.